APRESENTAÇÃO

Boas-vindas, orientações e contato

Seja bem-vindo(a) ao Webinário do Programa Moradia Legal: regularização fundiária como Política Pública. Neste ambiente virtual, participante terá acesso a arquivos (apresentações e vídeos) e questionários sobre os temas abordados. Este treinamento virtual foi produzido voluntariamente por profissionais das áreas Jurídica, de Habitação, de Assistência Social, de Registro, de Tecnologia e de Comunicação e disponibilizado inicialmente entre 27 de maio e 10 de junho de 2020.

Conheça os palestrantes:

• Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, é desembargador e presidente do TJPE

• Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, é desembargador e corregedor-geral da Justiça de Pernambuco 

• Renato Góes, pós-graduado em Direito, atua nas áreas de docência, gestão pública e consultoria em Regularização Fundiária

• Roberto Lúcio de Souza Pereira, pós-graduado em Direito, oficial de Registro e presidente da Aripe

• Paulo Roberto Olegário de Sousa, doutorando em Direito, oficial de Registro e vice-presidente da Aripe

• Tereza Cristina Cavalcanti Borba Lima, bacharela em Direito e pós-graduada em Planejamento e Gestão Organizacional, é gerente-geral de Regularização Fundiária na Secretaria Municipal de Habitação do Recife

• Mariana de Souza Santos, arquiteta e urbanista, é gestora de Projetos de Regularização Fundiária na Secretaria Municipal de Habitação do Recife

• Alda Lúcia Soares Paes de Souza, pós-graduada em Direito e bacharela em Direito e Administração, é registradora e tabeliã

Qualquer dúvida, sugestão ou outra informação, você pode falar com a Coordenação do I Webinário do Programa Moradia Legal. Veja as formas de contato abaixo:

1. Dúvidas e observações diversas sobre os conteúdos/webinário? Deixe um comentário na publicação do Módulo/Tópico específico, ou envie uma mensagem para o e-mail naj.webinario.moradialegal@tjpe.jus.br. Após análise, será dado retorno e feita a divulgação.
   

Há mais conteúdo público no site www.tjpe.jus.br/web/corregedoria.

O I Webinário Moradia Legal, realizado entre 27 de maio e 10 de junho de 2020, é organizado pela equipe da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça e dos parceiros citados. Inspirado em iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Programa Moradia Legal é coordenado pela CGJPE em parceria com a Presidência do TJPE, o Poder Executivo (Prefeituras) e a Associação de Registradores (Aripe) e o apoio da Associação Municipalista (Amupe).

Em 2019, as cidades de Cumaru e Timbaúba aderiram ao programa. Em 2020, são 40: Angelim, Arcoverde, Betânia, Bom Conselho, Bonito, Brejão, Cabo de Santo Agostinho, Caetés, Camaragibe, Capoeiras, Carnaubeira da Penha, Caruaru, Cedro, Granito, Iati, Itacuruba, Jaqueira, Jatobá, Jucati, Lagoa do Carro, Mirandiba, Moreno, Olinda Palmeirina, Paranatama, Parnamirim, Passira, Pesqueira, Petrolândia, Pombos, Recife, Ribeirão, São José da Coroa Grande, São José do Belmonte,  São Lourenço da Mata, Tacaimbó, Triunfo,  Venturosa, Vertentes e Xexéu. Você faz parte desta história!

Moradia Legal: dignidade e direito a moradia regular

 

Muito obrigado pela participação e ótimo estudo!