SLIDES

Confira os slides de cada Módulo/Tópico abaixo. Lembramos que apenas os tópicos 3 e 4 do Módulo 2; e os tópicos 5, 6 e 7 do Módulo 3 possuem arquivos compartilhados.

Módulo 2

Tópico 3 – Processamento administrativo da Reurb pelo município: o protagonismo e as novas atribuições impostas pela Lei Federal 13.465/2017 Autora: Tereza Cristina Cavalcanti Borba Lima, gerente-geral de Regularização Fundiária na Secretaria de Habitação do Recife

Tópico 4 – Processamento registral da Reurb: as inovações previstas pela Lei Federal 13.465/2017, no âmbito do Registro Imobiliário Autor: Paulo Roberto Olegário de Sousa, vice-presidente da Aripe

Módulo 3

Tópico 5 – Aspectos legais e práticos da regularização fundiária urbana de interesse social nos municípios: cadastro socioeconômico Autora: Alda Paes, registradora e tabeliã

Tópico 6 – Aspectos legais e práticos da regularização fundiária urbana de interesse social nos municípios: elaboração de planta da situação consolidada Autora: Mariana de Souza Santos, gestora de Projetos de Regularização Fundiária na Secretaria de Habitação do Recife

Tópico 7 – Aspectos legais e práticos da regularização fundiária urbana de interesse social nos municípios: pontos jurídicos e registrais do procedimento administrativo Autor: Paulo Roberto Olegário de Sousa, vice-presidente da Aripe

1. MATRÍCULA MATRIZ DA ÁREA DA ETAPA OBJETO DE REGULARIZAÇÃO (MAT. 69401)

2. DESTAQUE NA MATRÍCULA ORIGINAL (“MATRÍCULA AVÓ” – MAT 66987) DA MATRÍCULA MATRIZ DA ÁREA DA ETAPA OBJETO DE REGULARIZAÇÃO (MAT. 69401)

3. MATRÍCULA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA REGULARIZADA (“MATRÍCULA FILHA”) – EQUIPAMENTO PÚBLICO (MAT. 69793)

4. MATRÍCULA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA REGULARIZADA (“MATRÍCULA FILHA”) – CONSTRUÇÃO BASE DE LAJE (MAT. 69628)

5. MATRÍCULA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA REGULARIZADA (“MATRÍCULA FILHA”) – LAJE (MAT. 69629)

6. MODELO DE MATRÍCULA CASA EM CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES

Questionário a respeito dos módulos do Webinário, requisito para obtenção de carga horária, está disponível em https://forms.gle/KgjLeoLaCihfvPBU7.

Dê sua opinião a respeito deste Webinário e apresente sugestões em https://forms.gle/Ft8Bxn2m1K3KvKNk7.

Contato: naj.webinario.moradialegal@tjpe.jus.br