Confira os vídeos de cada Módulo/Tópico abaixo. Lembrando que um material serve de complemento ao outro, sendo importante seguir a sequência de estudo. Tem alguma dúvida sobre o conteúdo estudado? Encaminhe pergunta para naj.webinario.moradialegal@tjpe.jus.br.
Clique AQUI e reveja a solenidade de adesão ao programa Moradia Legal, realizada em 27 de maio de 2020.
Vídeo 1
Módulo 1 – Tópico 1 – Moradia Legal: objetivos e metodologia (Programa)
Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, desembargador presidente do TJPE
Vídeo 2
Módulo 1 – Tópico 1 – Moradia Legal: objetivos e metodologia (Webinário)
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, desembargador corregedor-geral da Justiça de Pernambuco
Vídeo 3
Módulo 1 – Tópico 2 – A regularização fundiária como política pública
Renato Góes, advogado e consultor em Regularização Fundiária
Vídeo 4
Módulo 2 – Tópico 3 – Processamento administrativo da Reurb pelo município: o protagonismo e as novas atribuições impostas pela Lei Federal 13.465/2017
Tereza Cristina Cavalcanti Borba Lima, gerente-geral de Regularização Fundiária na Secretaria de Habitação do Recife
Vídeo 5
Módulo 2 – Tópico 4 – Processamento registral da Reurb: as inovações previstas pela Lei Federal 13.465/2017, no âmbito do Registro Imobiliário
Paulo Roberto Olegário de Sousa, vice-presidente da Aripe
Vídeo 6
Módulo 3 – Tópico 5 – Aspectos legais e práticos da regularização fundiária urbana de interesse social nos municípios: cadastro socioeconômico
Alda Paes, registradora e tabeliã
Vídeo 7
Módulo 3 – Tópico 6 – Aspectos legais e práticos da regularização fundiária urbana de interesse social nos municípios: elaboração de planta da situação consolidada
Mariana de Souza Santos, gestora de Projetos de Regularização Fundiária na Secretaria de Habitação do Recife
Vídeo 8
Módulo 3 – Tópico 7 – Aspectos legais e práticos da regularização fundiária urbana de interesse social nos municípios: pontos jurídicos e registrais do procedimento administrativo
Paulo Roberto Olegário de Sousa, vice-presidente da Aripe
Vídeo 9
Embora esteja com a nomenclatura de Módulo 2 – Tópico 4, o vídeo abaixo também aborda o Módulo 3 – Tópico 7 – Aspectos legais e práticos da regularização fundiária urbana de interesse social nos municípios: pontos jurídicos e registrais do procedimento administrativo (Exemplo prático)
Roberto Lúcio de Souza Pereira, presidente da Aripe
Questionário a respeito dos módulos do Webinário, requisito para obtenção de carga horária, está disponível em https://forms.gle/KgjLeoLaCihfvPBU7.
Dê sua opinião a respeito deste Webinário e apresente sugestões em https://forms.gle/Ft8Bxn2m1K3KvKNk7.
Obrigada pelo curso, muito didático. Um obrigada, em especial, ao Dr. Roberto Lúcio por passar seu conhecimento de forma tão clara e de fácil entendimento.
ResponderExcluirNós agradecemos o retorno e a participação!
ExcluirEstou muito agradecida pelos conteúdos, muito importantes , e que todos estão apresentando de maneira muito clara ,didática e objetiva . Até o presente momento em que assisti até o sexto video só me ocorreu uma interrogação .. se o município não tiver condições de urbanizar a área onde pretende regularizar , não pode regularizar os lotes? Existe alguma linha de liberação de recursos do estado ou união que financie essa urbanização ?
ResponderExcluirVamos encaminhar as perguntas para nossos palestrantes. Em breve, publicaremos as respostas. Agradecemos muito o contato e esse retorno!
ExcluirMuito bom, aos poucos vamos nos adequando a tudo, muito obrigada mesmo.
ResponderExcluirNós também agradecemos a participação!
ExcluirQuando o município define a equipe que vai organizar e efetivar o programa de regularização fundiária ,essa equipe é temporária ou uma vez designados os membros da equipe atuarão conforme as demandas do programa ou por um dado período definido pelo prefeito ?
ResponderExcluirOutra dúvida durante a implantação do programa se houver um caso que precisemos de suporte há um órgão ou equipe que possa nos dá suporte ?
Sobre o cadastro sócio econômico existe um modelo padrão que possamos utilizá-lo?
Vamos disponibilizar mais materiais de apoio, além de responder todas as perguntas. Agradecemos o contato.
ExcluirA respeito do cadastro socioeconomico é nele que se vai colher as informações sobre os moradores de determinado lote a regularizar -se durante a entrevista for constatado que uma familia reside ali a pouco mais de um ano ou dois isso impede dessa familia fazer parte dessa regularização?
ResponderExcluirPor que pelo que entendi os lotes a serem regularizados precisam estarem ocupados antes de 2016, que a lei 13465 não acoberta as ocupações depois disso ... Entendi errado ? Esclareça por gentileza
Logo, logo, todos os esclarecimentos e mais materiais de apoio estarão disponíveis. Agradecemos bastante a participação no Webinário.
ExcluirSobre o cadastro socioeconomico se houver familias em que os moradores chefe de familia não forem casados ,apenas amigados , de quem será o direito de titularidade do imovel?
ResponderExcluirEm breve, as respostas para todas as perguntas estarão disponíveis na página "Perguntas e Respostas" deste blog: https://moradialegal.blogspot.com/2020/06/perguntas-e-respostas.html. Nela já estão os áudios das duas primeiras rodas de conversa, sobre "Elaboração de planta consolidada" e "Cadastro socioeconômico". Agradecemos a participação!
ExcluirTendo o imóvel objeto da Reurb s matrícula de uma área grande em nome de terceiro, CRF torna-se título hábil, para que se registre a legitimação da posse em nome do município requerente, obviamente pós destaque da matrícula mãe e abertura de nova matrícula, para depois se registrar em nome do ocupante do imóvel?
ResponderExcluirEm breve, as respostas para todas as perguntas estarão disponíveis nesta página: https://moradialegal.blogspot.com/2020/06/perguntas-e-respostas.html. Nela já estão os áudios das duas primeiras rodas de conversa, sobre "Elaboração de planta consolidada" e "Cadastro socioeconômico". Agradecemos o contato!
ExcluirMaterial excelente e de fácil entendimento! Ótima oportunidade!
ResponderExcluirEstamos felizes com esse retorno! Gratidão!
ExcluirParabenizo a iniciativa do Núcleo TJPE-ARIPE, pela idealização e concepção deste Webinário e classifico como excelentes, a qualidade das exposições e o aprendizado obtido a partir do exame dos casos práticos apresentados. O conteúdo disponibilizado deu-nos uma visão real dos objetivos da Lei 13.465/17, o que fará impulsionar a concretização de inúmeros os Projetos de REURB nos mais variados municípios do Estado. Grata por todo aprendizado.
ResponderExcluirTambém agradecemos esse importante retorno. Compartilhar conhecimento está sendo um grande aprendizado.
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