PERGUNTAS E RESPOSTAS

Neste espaço, ficam disponíveis os esclarecimentos a respeito das perguntas feitas durante as videoconferências Rodas de Conversa, realizadas entre 3 e 5 de junho de 2020, além das respostas aos questionamentos feitos via e-mail e comentários no Blog e no YouTube. Os áudios das três videoconferências também estão disponíveis aqui. 

Cartilha Reurb

• Cartilha sobre Regularização Fundiária Urbana e Lei Federal 13.465/2017 disponível AQUI.

Áudios das Rodas de Conversa

• Roda de Conversa Temática 1: Elaboração da planta de situação consolidada - Para ouvir o áudio (arquivo MP3), clique AQUI - Mediadoras: Mariana Souza e Tereza Borba (Videoconferência realizada em 03/06/2020).

• Roda de Conversa Temática 2: Cadastro socioeconômico - Para ouvir o áudio (arquivo MP3), clique AQUI - Mediadoras: Alda Paes e Tereza Borba (Videoconferência realizada em 04/06/2020).

• Roda de Conversa Temática 3: Aspectos jurídicos e registrais do Procedimento Administrativo - Para ouvir o áudio (arquivo MP3), clique AQUI - Mediadores: Roberto Oliveira e Paulo Olegário (Videoconferência realizada em 05/06/2020).
  
  
• Encerramento do I Webinário do Programa Moradia Legal: regularização fundiária como Política Pública - Para ouvir o áudio (arquivo MP3), clique AQUI - Fala: Fernanda Chuhay (Videoconferência realizada em 05/06/2020).

Perguntas e Respostas

Em breve.

Para mais informações sobre o Programa Moradia Legal, acesse o site http://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/acoes-e-projetos/moradia-legal ou envie e-mail para moradia.legal@tjpe.jus.br. Esclarecimentos sobre o Webinário, envie e-mail para naj.webinario.moradialegal@tjpe.jus.br.